Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3842/2023 Emenda de Relator 23/06/2025 Diego Garcia Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3842/2023 Emenda de Relator 08/12/2025 Diego Garcia Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 CSPCCO => PL 3842/2023 Emenda na Comissão 05/09/2023 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. EMENDA MODIFICATIVA Inteiro teor
ESB 1/2023 CSPCCO => PL 3842/2023 Emenda ao Substitutivo 21/11/2023 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário EMENDA SUPRESSIVA Inteiro teor
ESB 2/2023 CSPCCO => PL 3842/2023 Emenda ao Substitutivo 21/11/2023 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário EMENDA MODIFICATIVA Inteiro teor