| EMC-A 1 CESPO => PL 3646/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/04/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CESPO => PL 3646/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/04/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PL 3646/2023 |
Emenda de Relator |
04/04/2024 |
Helena Lima |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Inteiro teor
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| EMR 2 CESPO => PL 3646/2023 |
Emenda de Relator |
04/04/2024 |
Helena Lima |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Inteiro teor
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