Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC 2/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC 3/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC 4/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito Inteiro teor
EMC 5/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC 6/2023 CVT => PL 3501/2023 Emenda na Comissão 22/08/2023 José Medeiros Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC-A 1 CVT => PL 3501/2023 Emenda Adotada pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. EMENDA Nº 4 Acrescente-se o artigo 6º ao Projeto: Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 3501/2023 Emenda Adotada pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
EMC-A 3 CVT => PL 3501/2023 Emenda Adotada pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. EMENDA Nº 2 Acrescente-se o artigo 4º ao Projeto: Inteiro teor
EMC-A 4 CVT => PL 3501/2023 Emenda Adotada pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. EMENDA Nº 1 Acrescente-se o artigo 5º ao Projeto: Inteiro teor
SBE-A 1 CVT => PL 3501/2023 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito. Inteiro teor
SBR 1 CVT => PL 3501/2023 Subemenda de Relator 23/10/2023 Zé Trovão Inteiro teor