Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 3401/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 23/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Dia da Diversidade Surda. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 3401/2023 | Emenda de Relator | 26/09/2023 | Murillo Gouvea | Suprima-se do art. 1º do projeto a seguinte expressão: "[...] de 2023.". Inteiro teor |