Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 3342/2023 Emenda Adotada pela Comissão 21/09/2023 Comissão de Cultura Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. EMENDA ADOTADA PELA COMISÃO Nº 1 Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 3342/2023 Emenda Adotada pela Comissão 21/09/2023 Comissão de Cultura Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO Nº 2 Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 3342/2023 Emenda de Relator 14/09/2023 Lídice da Mata Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 3342/2023 Emenda de Relator 14/09/2023 Lídice da Mata Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 3342/2023 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2025 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3342/2023 Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 3342/2023 Emenda de Relator 28/04/2025 Professora Goreth Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 3342/2023 Emenda de Relator 23/05/2025 Professora Goreth Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 3342/2023 Emenda de Relator 23/05/2025 Professora Goreth Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 3342/2023 Emenda de Relator 14/10/2025 Maria Rosas Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. Inteiro teor