Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 3032/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/11/2025 | Comissão do Esporte | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3032/2023 Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 3032/2023 | Emenda de Relator | 22/10/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído. Inteiro teor |