| EMC-A 1 CICS => PL 3026/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3026/2023
Inteiro teor
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| EMR 1 CICS => PL 3026/2023 |
Emenda de Relator |
05/09/2023 |
Pompeo de Mattos |
Inteiro teor
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| EMR 2 CICS => PL 3026/2023 |
Emenda de Relator |
01/11/2024 |
André Figueiredo |
Inteiro teor
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| EMR 3 CICS => PL 3026/2023 |
Emenda de Relator |
10/06/2025 |
Josenildo |
Dispõe sobre alteração na Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021 - aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador.
Inteiro teor
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