EMP 1 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/06/2023 |
Coronel Ulysses |
Acrescenta dispositivo ao PL Nº 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/06/2023 |
Pedro Lupion |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/06/2023 |
Pedro Lupion |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/06/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/06/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Domingos Neto |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Marcelo Lima |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Junio Amaral |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Aureo Ribeiro |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Arnaldo Jardim |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Zeca Dirceu |
Altera o PL 2.920/2023.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Zé Silva |
PROJETO DE LEI Nº 2.920, DE 2023
Suprima-se a alínea “g”, do inciso II do § 4º do artigo 5º, dando nova redação a seu caput, bem como altera-se a redação do inciso X do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.920, de 2023:
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Samuel Viana |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Junio Amaral |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/07/2023 |
Caio Vianna |
Acrescenta parágrafo ao art. 8º do PL 2920/2023.
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 18 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 19 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Carlos Veras |
Emenda modificativa ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021".
Inteiro teor
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EMP 20 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Carlos Veras |
Emenda supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021".
Inteiro teor
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EMP 21 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Benes Leocádio |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 22 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Lucas Ramos |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 23 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Sargento Portugal |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 24 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Sargento Portugal |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 25 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Sargento Portugal |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 26 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/07/2023 |
Pedro Aihara |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 27 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/07/2023 |
Marcel van Hattem |
Modifica-se Art. 5º-A do Projeto de Lei 2920/2023, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.”
Inteiro teor
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EMP 28 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/07/2023 |
Domingos Neto |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 29 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/07/2023 |
Zucco |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 30 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/07/2023 |
Zucco |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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EMP 31 => PL 2920/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/07/2023 |
Gabriel Mota |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Inteiro teor
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