Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CAPADR => PL 2920/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 07/07/2023 Guilherme Boulos Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/06/2023 Coronel Ulysses Acrescenta dispositivo ao PL Nº 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Inteiro teor
EMP 2 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/06/2023 Pedro Lupion Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/06/2023 Pedro Lupion Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2023 Adriana Ventura Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2023 Adriana Ventura Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Domingos Neto Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Marcelo Lima Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 8 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Junio Amaral Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 9 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Aureo Ribeiro Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 10 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 11 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Zeca Dirceu Altera o PL 2.920/2023. Inteiro teor
EMP 12 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Zé Silva PROJETO DE LEI Nº 2.920, DE 2023 Suprima-se a alínea “g”, do inciso II do § 4º do artigo 5º, dando nova redação a seu caput, bem como altera-se a redação do inciso X do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.920, de 2023: Inteiro teor
EMP 13 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Samuel Viana Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 14 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Junio Amaral Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 15 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Caio Vianna Acrescenta parágrafo ao art. 8º do PL 2920/2023. Inteiro teor
EMP 16 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Adriana Ventura Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 17 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Adriana Ventura Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 18 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Adriana Ventura Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 19 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Carlos Veras Emenda modificativa ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021". Inteiro teor
EMP 20 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Carlos Veras Emenda supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021". Inteiro teor
EMP 21 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Benes Leocádio Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 22 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Lucas Ramos Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 23 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Sargento Portugal Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 24 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Sargento Portugal Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 25 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Sargento Portugal Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 26 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/07/2023 Pedro Aihara Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 27 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/07/2023 Marcel van Hattem Modifica-se Art. 5º-A do Projeto de Lei 2920/2023, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.” Inteiro teor
EMP 28 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/07/2023 Domingos Neto Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 29 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/07/2023 Zucco Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 30 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/07/2023 Zucco Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Inteiro teor
EMP 31 => PL 2920/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2023 Gabriel Mota Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Inteiro teor