Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 2809/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 2809/2023 | Emenda de Relator | 23/11/2023 | Joaquim Passarinho | Inteiro teor |