| EMC-A 1 CIDOSO => PL 990/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CIDOSO => PL 990/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
Inteiro teor
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| EMR 1 CIDOSO => PL 990/2022 |
Emenda de Relator |
11/09/2023 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| EMR 2 CIDOSO => PL 990/2022 |
Emenda de Relator |
11/09/2023 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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