Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2024 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2769/2023 | Emenda ao Substitutivo | 29/10/2024 | Bia Kicis | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. Inteiro teor |
| ESB 2/2024 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2769/2023 | Emenda ao Substitutivo | 30/10/2024 | Cabo Gilberto Silva | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. Inteiro teor |