Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2024 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2769/2023 Emenda ao Substitutivo 29/10/2024 Bia Kicis Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. Inteiro teor
ESB 2/2024 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2769/2023 Emenda ao Substitutivo 30/10/2024 Cabo Gilberto Silva Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. Inteiro teor