| EMP 1 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/06/2025 |
José Guimarães |
PROJETO DE LEI N. 2.767, DE 2023
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA DE PLENÁRIO
Dê ao Projeto de Lei n. 2.767, de 2023, a seguinte nova redação:
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/06/2025 |
Amom Mandel |
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/06/2025 |
Amom Mandel |
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA ADITIVA
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA MODIFICATIVA (REDAÇÃO)
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2025 |
Amom Mandel |
Acrescenta o Art. 11-A ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.767/2023, para dispor sobre a isenção tributária de pontos e milhas e a não incidência na precificação de passagens e serviços.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/10/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023
(Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023)
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/10/2025 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, DE 2023
Apensados: PL nº 4.880/2023, PL nº 4.934/2023 e PL nº 5.601/2023
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
EMENDA Nº
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 2767/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/10/2025 |
Beto Pereira |
Dê-se aos artigos 6º e 14 do Parecer nº 8, do PL 2767/2023, a seguinte redação:
Inteiro teor
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