Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 2726/2023 Emenda ao Substitutivo 01/04/2025 Junio Amaral Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2/2025 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 2726/2023 Emenda ao Substitutivo 01/04/2025 Junio Amaral Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências. Inteiro teor