Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CE => PL 2617/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 03/07/2023 Mendonça Filho Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/06/2023 José Rocha Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/06/2023 Moses Rodrigues Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/06/2023 Moses Rodrigues Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Tabata Amaral Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Tabata Amaral Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Tabata Amaral Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Tabata Amaral Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 8 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Idilvan Alencar Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 9 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Tabata Amaral Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 10 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Pedro Uczai Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 11 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Rafael Brito Modifica o Projeto de Lei nº 2.617/2023 que Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor
EMP 12 => PL 2617/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/07/2023 Léo Prates Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Inteiro teor