Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 2596/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 2596/2023 | Emenda de Relator | 27/09/2023 | Sargento Portugal | Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências. Inteiro teor |