Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 19/02/2026 Any Ortiz Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 24/02/2026 Any Ortiz Inteiro teor
EMR 3 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 24/02/2026 Any Ortiz Inteiro teor
EMR 4 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 24/02/2026 Any Ortiz Inteiro teor
EMR 5 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 08/04/2026 Any Ortiz Inteiro teor
EMR 6 CDE => PL 2478/2023 Emenda de Relator 08/04/2026 Any Ortiz Inteiro teor