Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 2464/2023 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 2464/2023 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor
EMC-A 3 CVT => PL 2464/2023 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor
EMR 1 CVT => PL 2464/2023 Emenda de Relator 23/10/2024 Hugo Leal Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 2464/2023 Emenda de Relator 23/10/2024 Hugo Leal Inteiro teor
EMR 3 CVT => PL 2464/2023 Emenda de Relator 26/11/2024 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor
EMR 4 CVT => PL 2464/2023 Emenda de Relator 26/11/2024 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor
EMR 5 CVT => PL 2464/2023 Emenda de Relator 26/11/2024 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade administrativa em caso de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na fabricação de veículos. Inteiro teor