Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 2336/2023 | Emenda/Substitutivo do Senado | 02/10/2025 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. Inteiro teor |