Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CMADS => PL 2257/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 01/06/2023 Paulinho Freire Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2257/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/05/2023 Marcelo Queiroz Insere dispositivo no Substitutivo apresentado pelo relator no PRLP nº 1, para obrigar a empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre quanto aos custos de resgate e tratamento dos animais atingidos. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2257/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/05/2023 Adriana Ventura Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2257/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/05/2023 Pedro Aihara Emenda ao PL 2257.2023 Inteiro teor
EMP 4 => PL 2257/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/05/2023 Pedro Aihara Emendas ao PL 2257.2023 Inteiro teor
EMP 5 => PL 2257/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/05/2023 Kim Kataguiri Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada. Inteiro teor