Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2024 CPASF => PL 2215/2023 | Emenda ao Substitutivo | 19/06/2024 | Filipe Martins | Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 2215/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 10/06/2025 | Junio Amaral | Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providências. Inteiro teor |