Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CASP => PL 2055/2023 | Subemenda de Relator | 10/06/2025 | Pastor Sargento Isidório | Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 2 CASP => PL 2055/2023 | Subemenda de Relator | 05/08/2025 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CTRAB => PL 2055/2023 | Subemenda de Relator | 16/06/2025 | Pastor Sargento Isidório | Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências. Inteiro teor |