Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 2022/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 2022/2023 | Emenda de Relator | 27/10/2023 | Talíria Petrone | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614. Inteiro teor |