Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2023 CDC => PL 1889/2023 | Emenda na Comissão | 18/10/2023 | Gilberto Abramo | Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CIDOSO => PL 1889/2023 | Emenda de Relator | 29/06/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
EMR 2 CIDOSO => PL 1889/2023 | Emenda de Relator | 29/06/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
EMR 3 CIDOSO => PL 1889/2023 | Emenda de Relator | 07/08/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
EMR 4 CIDOSO => PL 1889/2023 | Emenda de Relator | 07/08/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |