Comissão de Comunicação (CCOM )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2024 CCOM => PL 1809/2023 | Emenda na Comissão | 09/09/2024 | Jadyel Alencar | Dá-se ao art. 2º do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.809, DE 2023 a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMC 2/2024 CCOM => PL 1809/2023 | Emenda na Comissão | 09/09/2024 | Nikolas Ferreira | EMENDA MODIFICATIVA OFERECIDA AO PL 1809/2023 Inteiro teor |