Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 1501/2023 | Emenda de Relator | 09/06/2026 | Junio Amaral | Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas. Inteiro teor |
| EMR 2 CME => PL 1501/2023 | Emenda de Relator | 09/06/2026 | Junio Amaral | Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas. Inteiro teor |