Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2024 CFT => PL 1130/2023 | Emenda na Comissão | 29/10/2024 | Marangoni | Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, que altera a legislação tributária federal. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CICS => PL 1130/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Emenda da CICS ao PL nº 1130/2023 Inteiro teor |
| EMR 1 CICS => PL 1130/2023 | Emenda de Relator | 11/08/2023 | Vitor Lippi | Inteiro teor |