| ERD 1 => PL 1084/2023 |
Emenda de Redação em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Inteiro teor
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| ERD 2 => PL 1084/2023 |
Emenda de Redação em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Inteiro teor
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| ERD 3 => PL 1084/2023 |
Emenda de Redação em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Inteiro teor
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| ERD 4 => PL 1084/2023 |
Emenda de Redação em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Inteiro teor
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