Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 330/2023 | Emenda de Relator | 14/04/2026 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 330/2023 | Subemenda de Relator | 27/05/2024 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |