Comissão de Comunicação (CCOM )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCOM => PL 7/2023 Emenda Adotada pela Comissão 12/05/2023 Comissão de Comunicação Emenda Adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 7/2023, aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em 10/05/2023. Inteiro teor
EMR 1 CCOM => PL 7/2023 Emenda de Relator 04/05/2023 Cezinha de Madureira Parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 7 DE 2023 na Comissão de Comunicação. Inteiro teor
EMR 2 CCOM => PL 7/2023 Emenda de Relator 09/05/2023 Cezinha de Madureira Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967. Inteiro teor