Comissão Mista da MPV 1150/2022 (MPV115022 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 02/02/2023 Jorge Kajuru Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 2/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 02/02/2023 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 3/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 02/02/2023 Zé Vitor Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 4/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 02/02/2023 Daniel Agrobom Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 5/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 02/02/2023 Adriana Ventura Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 6/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Marussa Boldrin Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 7/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Zé Vitor Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 8/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Zé Vitor Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 9/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Raimundo Santos Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 10/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Raimundo Santos Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 11/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Airton Faleiro Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 12/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Raimundo Santos Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 13/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Raimundo Santos Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 14/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Evair Vieira de Melo Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 15/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Capitão Alberto Neto Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 16/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Zequinha Marinho Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 17/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Pedro Lupion Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 18/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Pedro Lupion Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor
EMC 19/2023 MPV115022 => MPV 1150/2022 Emenda na Comissão 03/02/2023 Zé Vitor Dá nova redação à MPV 1150/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 1150/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 29/03/2023 Rodrigo de Castro Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Inteiro teor
EMP 2 => MPV 1150/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 29/03/2023 Léo Prates Adiciona artigo à Medida Provisória nº 1.150/2022. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 1150/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 29/03/2023 João Carlos Bacelar Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Inteiro teor
EMP 4 => MPV 1150/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 29/03/2023 Daniel Agrobom Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Inteiro teor
EMS 6/2023 Emenda/Substitutivo do Senado 17/05/2023 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023 (Medida Provisória nº 1.150, de 2022), que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006”. Inteiro teor
SSP 1 => MPV 1150/2022 Subemenda Substitutiva de Plenário 30/03/2023 Sergio Souza Inteiro teor