| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/07/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1183/2019
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 |
Subemenda de Relator |
21/11/2024 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 |
Subemenda de Relator |
22/10/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador- Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação- Restauração de Bens Culturais.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019 |
Subemenda de Relator |
13/04/2026 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões Conservador- Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação- Restauração de Bens Culturais.
Inteiro teor
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