Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn, Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn, Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a doença de Crohn e a colite ulcerativa. Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). Inteiro teor
EMC-A 5 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a doença de Crohn e a colite ulcerativa. Inteiro teor
EMC-A 6 CFT => PL 2900/2022 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 2900/2022 Emenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 2900/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto com Falência Intestinal. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 2900/2022 Subemenda de Relator 02/07/2024 Laura Carneiro Inteiro teor