Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CTASP => PL 2896/2022 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 13/12/2022 | Margarete Coelho | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 2896/2022 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 13/12/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 2896/2022 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 13/12/2022 | Felipe Carreras | Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor |