Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTUR => PL 2771/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Turismo | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em cadastro do Ministério do Turismo. Inteiro teor |
| EMR 1 CTUR => PL 2771/2022 | Emenda de Relator | 29/05/2023 | Bibo Nunes | Inteiro teor |