Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 18/2020 | Subemenda Adotada pela Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao Projeto de Lei nº 18/2020. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 18/2020 | Subemenda de Relator | 11/04/2024 | Julia Zanatta | Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar. Inteiro teor |