Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTRAB => PL 2627/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Trabalho | Inteiro teor |
| EMR 1 CTRAB => PL 2627/2022 | Emenda de Relator | 13/10/2025 | Luiz Gastão | Altera o art. 9º-C da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Inteiro teor |