Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 2562/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/12/2022 | Comissão do Esporte | Acrescente-se ao art. 3º do projeto o seguinte inciso: "Art. 3º............................................................................... .......................................................................................... V- apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, crimes de trânsito e certidão negativa de prática de infração administrativa de natureza grave”. (NR) Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 2562/2022 | Emenda de Relator | 25/11/2022 | Luiz Lima | EMENDA Nº Acrescente-se ao art. 3º do projeto o seguinte inciso: "Art. 3º............................................................................... .......................................................................................... V- apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, crimes de trânsito e certidão negativa de prática de infração administrativa de natureza grave". (NR) Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSPCCO => PL 2562/2022 | Emenda de Relator | 22/08/2023 | Eduardo Bolsonaro | Inteiro teor |
| EMR 2 CSPCCO => PL 2562/2022 | Emenda de Relator | 06/05/2025 | Dr. Fernando Máximo | "Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro." Inteiro teor |