Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 2460/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 2460/2022 | Emenda de Relator | 05/09/2023 | Yandra Moura | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 2460/2022 | Emenda/Substitutivo do Senado | 27/10/2025 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.460, de 2022, que “Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Inteiro teor |