| EMC-A 1 CMADS => PL 2386/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2386/2022
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CMADS => PL 2386/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2386/2022
Inteiro teor
|
| EMR 1 CMADS => PL 2386/2022 |
Emenda de Relator |
09/09/2025 |
Nilto Tatto |
Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CMADS => PL 2386/2022 |
Emenda de Relator |
09/09/2025 |
Nilto Tatto |
Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.
Inteiro teor
|