| EMC 1 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Rodrigo de Castro |
Acrescentem-se os seguintes artigos 20-A e 20-B à Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021.
Inteiro teor
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| EMC 2 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Rodrigo de Castro |
Inclua-se os seguintes artigos ao Projeto de Lei 2.316, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 3 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Elmar Nascimento |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro
de 1999, para dispor sobre o acesso de
terceiro interessado a dutos de
transporte e terminais aquaviários.
Inteiro teor
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| EMC 4 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Rodrigo de Castro |
Inclua-se o § 14, ao artigo 4° da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995.
Inteiro teor
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| EMC 5 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Rodrigo de Castro |
Inclua-se § 17, ao artigo 13°, da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
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| EMC 6 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
21/10/2022 |
Rodrigo de Castro |
O § 2º, ao artigo 4°, da Lei 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMC 7 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
25/10/2022 |
João Carlos Bacelar |
Inclua-se o seguinte artigo onde couber no Projeto de Lei 2.316, de 2022:
“Art xxx. A Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Inteiro teor
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| EMC 8 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
25/10/2022 |
João Carlos Bacelar |
Inclua-se onde couber o seguinte artigo no Projeto de Lei 2.316, de 2022:
“Art xxx. A Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Inteiro teor
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| EMC 9 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
09/11/2022 |
Laercio Oliveira |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2316/2022
Inteiro teor
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| EMC 10 CDEICS => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
10/11/2022 |
Alexis Fonteyne |
Emenda ao PL 2316/2022, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.
Inteiro teor
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| EMC 1/2023 CDE => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Mário Heringer |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro
de 1999, para dispor sobre o acesso de
terceiro interessado a dutos de transporte
e terminais aquaviários.
Inteiro teor
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| EMC 2/2023 CDE => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Jadyel Alencar |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.
Inteiro teor
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| EMC 3/2023 CDE => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Jadyel Alencar |
Altera os Artigos 1º e 20º, da Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, incluindo a participação do biogás na modalidade de leilão de reserva de capacidade.
Inteiro teor
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| EMC 4/2023 CDE => PL 2316/2022 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Arnaldo Jardim |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.
Inteiro teor
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