Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 2093/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2093/2022 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 2093/2022 | Emenda de Relator | 20/05/2026 | Alex Manente | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |