Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprima-se o artigo 2º. Inteiro teor
EMC 2 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprima-se o caput, do artigo 17. Inteiro teor
EMC 3 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprimam-se o caput e §§ 3º e 4º, do artigo 13. Inteiro teor
EMC 4 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprima-se o § 2º do artigo 10. Inteiro teor
EMC 5 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprima-se o artigo 11. Inteiro teor
EMC 6 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Suprimam-se o caput e os incisos II e III, do artigo 9º; e § 3º, do artigo 12. Inteiro teor
EMC 7 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Professor Israel Batista Supressiva, artigo 2º, §2º e §2º-A; artigo 3º, §1º; artigo 7º, incisos III, IV e VII; e artigo 9º, inciso VII Inteiro teor
EMC 8 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Emenda supressiva. Inteiro teor
EMC 9 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprime o artigo 2º. Inteiro teor
EMC 10 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprime o caput, do artigo 17. Inteiro teor
EMC 11 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprime o caput e §§ 3º e 4º, do artigo 13 Inteiro teor
EMC 12 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprime o artigo 11. Inteiro teor
EMC 13 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprime o § 2º do artigo 10. Inteiro teor
EMC 14 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 11/10/2022 Rogério Correia Suprimam-se o caput e os incisos II e III, do artigo 9º; e § 3º, do artigo 12. Inteiro teor
EMC 15 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 14/10/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 14/10/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 14/10/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprima-se o artigo 2º. Inteiro teor
EMC 19 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprima-se o caput do artigo 17. Inteiro teor
EMC 20 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprimam-se o caput e §§ 3º e 4º, do artigo 13. Inteiro teor
EMC 21 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprima-se o artigo 11. Inteiro teor
EMC 22 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprima-se o § 2º do artigo 10. Inteiro teor
EMC 23 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Suprimam-se o caput e os incisos II e III, do artigo 9º; e § 3º, do artigo 12. Inteiro teor
EMC 24 CE => PL 1843/2022 Emenda na Comissão 18/10/2022 Fernanda Melchionna Supressiva, artigo 2º, §2º e §2º-A; artigo 3º, §1º; artigo 7º, incisos III, IV e VII; e artigo 9º, inciso VII Inteiro teor