Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional Inteiro teor
SBE-A 2 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. Inteiro teor
SBE-A 3 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. Inteiro teor
SBE-A 4 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. Inteiro teor
SBE-A 5 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. Inteiro teor
SBR 1 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda de Relator 13/11/2023 Jandira Feghali Inteiro teor
SBR 2 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda de Relator 13/11/2023 Jandira Feghali Inteiro teor
SBR 3 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda de Relator 13/11/2023 Jandira Feghali Inteiro teor
SBR 4 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda de Relator 13/11/2023 Jandira Feghali Inteiro teor
SBR 5 CSAUDE => PL 1640/2022 Subemenda de Relator 13/11/2023 Jandira Feghali Inteiro teor