Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 1577/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CE => PL 1577/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 1577/2022 | Emenda de Relator | 28/05/2025 | Prof. Reginaldo Veras | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 1577/2022 | Emenda de Relator | 28/05/2025 | Prof. Reginaldo Veras | Inteiro teor |