Comissão Mista da MPV 1120/2022 (MPV112022 ) Quadro analítico de emendas
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2022 MPV112022 => MPV 1120/2022 | Emenda na Comissão | 09/06/2022 | Randolfe Rodrigues | Dá nova redação à MPV 1120/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => MPV 1120/2022 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | 05/10/2022 | Reginaldo Lopes | Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Inteiro teor |