Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSAUDE => PL 1462/2022 | Subemenda Adotada pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Saúde | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1462/2022 Inteiro teor |
| SBR 1 CSAUDE => PL 1462/2022 | Subemenda de Relator | 15/08/2025 | Amom Mandel | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde em relação a deficiências e transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Inteiro teor |