| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
25/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT-A da CSSF ao PL 5056/2013.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
25/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT-A da CSSF ao PL 5056/2013.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
25/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT-A da CSSF ao PL 5056/2013.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda de Relator |
10/05/2023 |
Silvio Costa Filho |
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda de Relator |
10/05/2023 |
Silvio Costa Filho |
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda de Relator |
24/05/2023 |
Silvio Costa Filho |
Subemenda de redação nº 1 apresentada ao Substitutivo da CSSF.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda de Relator |
24/05/2023 |
Silvio Costa Filho |
Subemenda de redação nº 2 apresentada ao Substitutivo da CSSF.
Inteiro teor
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| SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5056/2013 |
Subemenda de Relator |
24/05/2023 |
Silvio Costa Filho |
Subemenda supressiva apresentada ao Substitutivo da CSSF.
Inteiro teor
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