Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CTASP => PL 6256/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 15/06/2023 Bacelar Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 15/06/2023 Bacelar Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 15/06/2023 Bacelar Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 15/06/2023 Bacelar Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 09/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 09/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 7 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 09/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 8 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 09/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 9 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 21/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 10 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 21/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 11 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 21/08/2023 Bacelar Inteiro teor
SBR 12 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 6256/2019 Subemenda de Relator 21/08/2023 Bacelar Inteiro teor