Comissão Mista da MPV 1118/2022 (MPV111822 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 19/05/2022 Jerônimo Goergen Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 2/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 19/05/2022 Rejane Dias Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 3/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Fausto Pinato Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 4/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Mauro Lopes Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 5/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 6/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Jerônimo Goergen Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 7/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Jerônimo Goergen Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 8/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Jorge Kajuru Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 9/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Hugo Leal Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 10/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Felipe Carreras Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 11/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Felipe Carreras Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 12/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Felipe Carreras Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 13/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Arnaldo Jardim Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 14/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Arnaldo Jardim Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor
EMC 15/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 Emenda na Comissão 20/05/2022 Vanderlei Macris Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 1118/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 30/08/2022 Marcelo Ramos Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Inteiro teor
EMP 2 => MPV 1118/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 30/08/2022 Marcelo Ramos Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 1118/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 31/08/2022 André Figueiredo EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO Suprima-se os arts. 3º a 7º constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022. Inteiro teor
EMP 4 => MPV 1118/2022 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 31/08/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior Inteiro teor