| EMC-A 1 CFT => PL 1267/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 1267/2022 |
Emenda de Relator |
14/08/2024 |
Murilo Galdino |
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 1267/2022 |
Emenda de Relator |
25/09/2024 |
Murilo Galdino |
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CFT => PL 1267/2022 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => PL 1267/2022 |
Subemenda de Relator |
14/08/2024 |
Murilo Galdino |
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => PL 1267/2022 |
Subemenda de Relator |
25/09/2024 |
Murilo Galdino |
Inteiro teor
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